Nessa linha de financiamento, a Caixa
ajuda você e sua família a comprar seu terreno e construir a sua moradia e o
seu FGTS pode fazer parte do pagamento. O financiamento é feito pelo Sistema
Financeiro de Habitação e tem como garantia a alienação fiduciária.
Para facilitar, utilize o simulador. Ele aponta quais as melhores opções de acordo com o seu perfil e ajuda na sua decisão para escolher o melhor financiamento. Veja a que melhor se encaixa no seu bolso e mãos à obra!
A aquisição de terreno e construção é
uma linha de financiamento onde o comprador, além de adquirir um lote, também
receberá um valor para a construção de um imóvel. Contudo, o
processo exige dos interessados alguns requisitos a serem preenchidos.
Portanto, neste post, esclarecemos como funciona esse tipo de empréstimo, quem
pode fazê-lo e as formas de pagamento disponíveis. Confira!
A aquisição de terreno e
construção é um financiamento que permite a compra de um terreno em conjunto ao material de
construção. Dessa forma, além de adquirir a porção de terra, o comprador também
consegue erguer o novo lar.
A diferença dessa modalidade de empréstimo é a
possibilidade de utilizar o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para
quitar parte do pagamento. O montante liberado para a compra é cedido através
do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH). Já como garantia, o
financiamento utiliza a alienação fiduciária, ou seja, a transferência de posse
de um bem do devedor ao credor.
Em relação ao pagamento, é possível parcelar o valor total do empréstimo em até 35
anos. É importante ressaltar que,
nesse tipo de financiamento, o comprador pode possuir imóveis em seu nome. Além
disso, não há um teto para a renda. Contudo, se o comprador já possuir um lote,
esse será a garantia na negociação.
Como solicitar?
- Para conseguir o financiamento na modalidade aquisição de terreno e construção, os compradores interessados precisam
atentar-se aos requisitos para obter o empréstimo. Saiba quais são eles:
- Ser maior de 18 anos ou
emancipado (caso possua mais de 16);
- Não estar em cadastro de
devedores do SPC, SERASA ou Banco Central;
- Não ser proprietário de
qualquer outro imóvel residencial no município de domicílio ou onde trabalha;
- Não possuir financiamento
ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- A prestação não pode ser
maior que 30% da sua renda familiar mensal bruta;
- Não ter abatido o valor
total de outro financiamento com o FGTS;
- Utilizar o imóvel
exclusivamente para moradia.
Liberação do dinheiro
Assim que a documentação e o projeto da casa
forem aprovados, você será chamado para uma entrevista. Nela, tudo que foi
pedido será analisado e encaminhado para a aprovação dos setores responsáveis.
Caso tudo esteja conforme os padrões do banco, o dinheiro será liberado.
Contudo, como muitos podem pensar, ele é entregue em parcelas.
A primeira delas corresponde ao valor total do
terreno, que é depositado na conta da pessoa que vendeu o lote. Já as parcelas
seguintes serão divididas e entregues conforme o avanço das obras. Portanto, se
você estiver com pressa, reserve uma quantia para o pagamento da mão de obra.
Dessa forma, não haverá atraso na construção.
Projeto da Casa
Quem decide como será o projeto da casa é o próprio proprietário
junto ao engenheiro contratado para chefiar a obra. Entretanto, tal projeto
deve passar pelo crivo da Caixa Econômica. Dessa forma, é preferível que se
procure um profissional já habituado com os trâmites do banco, a fim de evitar
complicações na aprovação do projeto.
Mesmo sendo possível fazer alterações no escopo
da casa durante sua execução, é preciso solicitar aprovação da prefeitura do
município onde a casa será localizada e do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (CREA). Logo após, comunique formalmente à CAIXA. As mudanças só
podem ser realizadas se o parecer do setor de engenharia do banco for positivo.
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
PARA SOLICITAÇÃO
DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
COMPRADOR(ES)
- PF (Pessoa Física)
•• Documento oficial de identificação com foto
•• Comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses
USO DO FGTS
•• Última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à
Receita Federal
•• Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS
IMÓVEL
•• Certidão Atualizada de Inteiro teor da Matrícula
VENDEDOR (ES) – PF (Pessoa Física)
•• Documento oficial de identificação
•• Comprovante de estado civil
VENDEDOR (ES) – PJ (Pessoa
Jurídica)
•• Representante Legal: Documento oficial de identificação
•• Empresa Ltda ou Firma Individual:
• Documento de constituição e alterações devidamente registradas
e Certidão Simplificada da Junta Comercial
•• Sociedade Anônima (S/A):
** Estatuto Social e Ata de Eleição da última Diretoria publicada
no Diário Oficial
CONDIÇÕES GERAIS para financiamento
Exigências
básicas:
• Ter mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos
completos;
• Ser brasileiro ou, se estrangeiro, possuir visto
permanente no País;
• Possuir capacidade civil e de pagamento;
• O seu nome não pode estar em cadastros de devedores, como
SERASA;
• A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda
familiar mensal bruta.
* A garantia do Financiamento é a Alienação Fiduciária* do imóvel;
Exigências
específicas para operações com recursos do FGTS:
• Você não pode ser proprietário, cessionário, estar
comprometido ou ter direito de compra de outro imóvel residencial urbano,
concluído ou em construção em um dos locais abaixo:
- No município de domicílio, incluindo os limítrofes e
integrantes da mesma região metropolitana;
- No município de exercício de ocupação principal, incluindo
os limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana;
- No município onde pretende trabalhar e/ou residir.
• Você não pode possuir financiamento ativo nas condições
estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte
do País, independente do percentual de propriedade; • O imóvel deve ser utilizado para sua moradia.
(*) A Alienação Fiduciária funciona assim: o imóvel é dado
como garantia de pagamento ao financiamento feito com a CAIXA, mas você usa o
imóvel até o fim do pagamento do financiamento.
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